2ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2024
Sessão: 2ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2024
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, d, i, m, a, r, , c, r, u, z, , d, e, , c, a, s, t, r, o, , e, , j, e, f, f, e, r, s, o, n, , c, r, i, s, p, i, m, , a, l, v, e, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Requer que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, data a ser definida, para debater a Campanha da Fraternidade de 2024, subordinada ao Tema “Fraternidade e Amizade Social” e tem como lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), que seja convidado o Arcebispo Metropolitano de Fortaleza, Dom Gregório Ben Lâmed Paixão, o Vigário da Região Episcopal Sertão São Francisco das Chagas, Paróquia Senhora Sant'Ana, Padre Francisco das Chagas Martins., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Requer que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, data a ser definida, que seja convidado o Gerente Executivo do INSS, da Gerência de Fortaleza Dr. Francisco Francismar Lucena, para discutir as regras do INSS em 2024, e assuntos relacionados os aposentados e pensionistas, pensão por morte, auxílio-doença e rural, que estão sofrendo problemas nos seus benefícios, tendo seu CPF suspenso por conta que não tem declarado imposto de renda., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar que seja solicitado ao Sr. Secretário da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, seja viabilizado a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo da localidade de Candéia neste Município de Paramoti., Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar a solicitação ao Sr. Secretário de Saúde, que seja implantado um ponto de atendimento Médico, na localidade de Candéia, e adota outras providências., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Saúde, que seja colocado uma grade de proteção na rampa de acesso do Posto de Saúde da localidade de Bom Retiro, e adota outras providências., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Indicar que seja solicitado ao Sr. Secretário da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, seja viabilizado a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Simão, e adota outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de Cidadania número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA JENNIFER FARIAS ANDRADE CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadania número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JACKSON SILVA LIMA CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Denomina RUA Antônio Hilton Alves Lopes no Bairro José de Arruda e adota outras providências recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar que seja solicitado ao Sr. Secretário da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, seja viabilizado a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo da localidade de Candéia neste Município de Paramoti. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Saúde, que seja colocado uma grade de proteção na rampa de acesso do Posto de Saúde da localidade de Bom Retiro, e adota outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Indicar que seja solicitado ao Sr. Secretário da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, seja viabilizado a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Simão, e adota outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar a solicitação ao Sr. Secretário de Saúde, que seja implantado um ponto de atendimento Médico, na localidade de Candéia, e adota outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Requer que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, data a ser definida, para debater a Campanha da Fraternidade de 2024, subordinada ao Tema “Fraternidade e Amizade Social” e tem como lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), que seja convidado o Arcebispo Metropolitano de Fortaleza, Dom Gregório Ben Lâmed Paixão, o Vigário da Região Episcopal Sertão São Francisco das Chagas, Paróquia Senhora Sant'Ana, Padre Francisco das Chagas Martins. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Requer que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, data a ser definida, que seja convidado o Gerente Executivo do INSS, da Gerência de Fortaleza Dr. Francisco Francismar Lucena, para discutir as regras do INSS em 2024, e assuntos relacionados os aposentados e pensionistas, pensão por morte, auxílio-doença e rural, que estão sofrendo problemas nos seus benefícios, tendo seu CPF suspenso por conta que não tem declarado imposto de renda. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada